A Zoofilia: Um dos Maiores Tabus da Civilização

A zoofilia, que é a participação humana em relações românticas ou sexuais com animais, tem sido ao longo da história um dos maiores tabus sociais da civilização, sendo uma prática completamente estigmatizada em todo o mundo. No Antigo Testamento, podemos encontrar diversas passagens que retratam a “bestialidade” como crime contra a natureza. Além disso, a zoofilia já foi tratada como um transtorno mental, sendo introduzida como parafilia no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais em 1980. O debate e as consequências desta prática têm sido discutidos durante décadas na Europa e em dezenas de estudos científicos. Na verdade, há pesquisas que sugerem que muito mais pessoas do que se imagina já sentiram atração sexual por um animal em algum momento de suas vidas. Agora, o polêmico tema voltou a ser discutido academicamente. — O Veto Várias formas de sexo com animais (tanto interações reais quanto representações pornográficas fictícias) são atualmente proibidas em muitas jurisdições. A zoofilia é uma das poucas parafilias (juntamente com a necrofilia) que permanecem proibidas e foram afastadas pelos recentes movimentos de libertação sexual deste e do século passado. Entretanto, cada vez mais vozes querem debater o tema. Esse polêmico assunto está voltando à tona nos dias de hoje, especialmente com um estudo publicado no Journal of Controversial Ideas intitulado "A zoofilia é moralmente permissível". Nele, um autor anônimo fornece ideias sobre como a bestialidade poderia ser moralmente aceitável e as implicações legais e sociais dessa prática. O autor, um renomado defensor do veganismo, foi questionado pelo filósofo Peter Singer, autor de Libertação Animal Agora: Ética no Mundo Real, sobre se sua posição oficial era que comer animais não é certo, mas fazer sexo com eles é. Singer respondeu: > "Imagine que você é um animal trancado a vida toda em um celeiro de uma fazenda industrial, então você não tem nada para fazer o dia todo, exceto levantar e deitar no chão de metal. Então você é colocado em um caminhão e conduzido por horas para o matadouro. Isso é o que acontece com milhões de porcos nos Estados Unidos hoje, e as vidas de bilhões de outros animais de criação industrial não são melhores. Agora imagine que você é um animal que vive com uma pessoa que cuida de você e ama você do jeito que a maioria das pessoas ama seus animais de estimação, mas também, essa pessoa às vezes tem contato sexual com você, tomando cuidado para não te machucar e deixando você livre para ir embora se não gostar". — Os Dados Na década de 1950, um estudo do Dr. Alfred C. Kinsey e seus colegas concluiu que: 8% da população masculina e 3,5% da população feminina nos Estados Unidos tiveram pelo menos uma interação sexual com um animal ao longo da vida. A porcentagem ultrapassou 50% em algumas áreas rurais. O fator determinante para isso, segundo os pesquisadores, foi simplesmente o acesso aos animais. Uma pesquisa mais recente sugere que 2% da população em geral considera a perspectiva de fazer sexo com animais sexualmente excitante. Nesse caso, a prática geralmente tem uma dimensão experimental e pode ser uma fase passageira na adolescência. Essa tendência também se reflete na grande quantidade de pornografia disponível na internet. Além disso, há um movimento social na web, às vezes representado pela letra grega ζ (Zeta), com centenas de usuários compartilhando imagens e vídeos sobre o assunto. — O Consentimento Como analisamos anteriormente, o consentimento é um elemento chave e necessário para interações sexuais. Em sua forma mais básica, consentimento é um ato verbal voluntário e não coagido. O debate gira em torno do fato de que um animal não pode dar consentimento verbal para ter relações com humanos. No entanto, no estudo publicado no Journal of Controversial Ideas, a autora Fira Banesto argumenta que: Os animais expressam suas necessidades e intenções através de uma ampla gama de posturas comunicativas (gestos, sons, etc.). Quando se trata de sexo, há uma vasta gama de sinais dependentes da espécie que indicam consentimento. — A Polêmica na Espanha Há alguns meses, o Ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, postou no Twitter que o governo da Espanha iria "legalizar a zoofilia". Ele se referia à nova lei de bem-estar animal, que introduziu mudanças no Código Penal. O texto anterior dizia que seria punido quem: > “Os maltratar injustificadamente, por qualquer meio ou procedimento, causando lesões que prejudiquem gravemente a sua saúde ou submetendo-os à exploração sexual”. Agora, com a nova lei, o artigo foi reformulado para o art. 340 bis: > “Será punido com pena de prisão de três a dezoito meses ou multa de seis a doze meses e com pena de inibição especial de um a cinco anos para o exercício de profissão, ofício ou comércio relacionado com animais e pela posse de animais que, fora das atividades legalmente regulamentadas e por qualquer meio ou procedimento, inclusive atos de natureza sexual, causem lesões a um animal vertebrado que necessite de tratamento veterinário para restaurar sua saúde.” O Problema na Nova Lei A crítica principal a essa mudança é que a expressão “exploração sexual” foi removida e substituída por "atos de natureza sexual". Além disso, há um critério adicional: só serão punidos os casos onde houver lesões que exijam atendimento veterinário. Isso levanta questões sobre possíveis brechas legais, pois alguns argumentam que a modificação pode enfraquecer a punição para casos de zoofilia. Especialistas e juristas mencionam, neste artigo da Newtral, que a remoção do termo “exploração sexual” pode ter consequências inesperadas. Por exemplo, em 2018, um caso em Alcúdia (Maiorca) resultou na condenação de um homem por abuso sexual de uma égua. Antes da reforma do Código Penal, ele foi condenado por exploração sexual de animais. Agora, não está claro se a nova lei permitiria condenações semelhantes. Entretanto, o Ministério da Justiça da Espanha declarou que: > “A zoofilia nunca foi criminalizada no nosso Código Penal”. — Referência à Imagem Imagem: "Homem com Cavalo", de D. Pierorazio.