Presidente interina da Venezuela anuncia anistia e fim de centro de tortura
Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia para presos políticos e fechamento de El Helicoide em movimento por reconciliação.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou uma proposta de lei de anistia geral para presos políticos e anunciou a intenção de fechar o Helicoide, histórica prisão acusada de ser um centro de tortura. A iniciativa foi revelada durante a abertura do ano judiciário no Tribunal Supremo de Justiça, como parte de um processo político em andamento no país sul-americano.
Lei de anistia e seus objetivos
Rodríguez declarou que a nova lei abrangeria casos de violência política desde 1999 até os dias atuais, com o objetivo de “curar as feridas” deixadas pelo confronto político e restaurar a convivência entre os venezuelanos. A proposta será encaminhada à Assembleia Nacional, onde deve ser debatida e votada com urgência.
A proposta exclui da anistia pessoas processadas ou condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos, em alinhamento com restrições previstas na legislação venezuelana.
Mateus Barreto
Fechamento do Helicoide e criação de espaços comunitários
No mesmo discurso, Rodríguez anunciou que o Helicoide, um centro de detenções sob responsabilidade do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e denunciado por grupos de direitos humanos como um local de tortura, será desativado.
Ela propôs transformar o complexo penitenciário em um centro social, esportivo, cultural e comercial para beneficiar a comunidade local e funcionários de segurança.
Reações da oposição e ativistas
A oposição política e organizações civis saudaram a proposta, mas têm exigido que a lei garanta liberdade plena e sem restrições para todos os presos políticos, inclusive com o retorno dos líderes no exílio e a anulação de inabilitações políticas.
Ativistas de direitos humanos também destacam a importância de que a anistia não se torne um ato simbólico sem efeitos reais e que haja maior transparência e proteção jurídica para os detidos que aguardam libertação.
O anúncio da anistia e do fechamento do Helicoide acontece em um período de transição política no país, poucos dias depois da captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, fato que intensificou pressões internas e externas por reformas e libertações. Grupos de direitos humanos estimam que ainda há centenas de presos políticos detidos em várias unidades prisionais venezuelanas, apesar das libertações já anunciadas por autoridades locais.
