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# Presidente interina da Venezuela anuncia anistia e fim de centro de tortura
- URL: https://plu7.com/presidente-interina-da-venezuela-anuncia-anistia-e-fim-de-centro-de-tortura/
- Published: 2026-01-31T19:47:24.000Z
- Updated: 2026-01-31T19:47:24.000Z
- Author: Mateus Barreto
- Tags: Notícias

Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia para presos políticos e fechamento de El Helicoide em movimento por reconciliação.

A presidente interina da Venezuela, **Delcy Rodríguez**, apresentou uma proposta de **lei de anistia geral para presos políticos** e anunciou a intenção de **fechar o Helicoide**, histórica prisão acusada de ser um centro de tortura. A iniciativa foi revelada durante a abertura do ano judiciário no Tribunal Supremo de Justiça, como parte de um processo político em andamento no país sul-americano.

## Lei de anistia e seus objetivos

Rodríguez declarou que a nova lei abrangeria casos de violência política desde **1999 até os dias atuais**, com o objetivo de **“curar as feridas” deixadas pelo confronto político e restaurar a convivência entre os venezuelanos**. A proposta será encaminhada à Assembleia Nacional, onde deve ser debatida e votada com urgência.

A proposta exclui da anistia pessoas processadas ou condenadas por **homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos**, em alinhamento com restrições previstas na legislação venezuelana.

[Caso do cão Orelha gera comoção nacional e reacende debateMorte do cão comunitário Orelha em Santa Catarina provoca protestos, mobiliza autoridades e reacende discussão sobre leis contra maus-tratos.![](https://static.ghost.org/v5.0.0/images/link-icon.svg)Plu7Mateus Barreto![](https://plu7.com/content/images/thumbnail/Morte-do-cao-Orelha-entenda-tudo-sobre-o-caso-que-0132930200202601291222-2.png)](https://plu7.com/caso-do-cao-orelha-provoca-comocao-nacional-e-reacende-debate-sobre-maus-tratos-a-animais/)

## Fechamento do Helicoide e criação de espaços comunitários

No mesmo discurso, Rodríguez anunciou que o **Helicoide**, um centro de detenções sob responsabilidade do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e denunciado por grupos de direitos humanos como um local de tortura, será **desativado**.

Ela propôs transformar o complexo penitenciário em um **centro social, esportivo, cultural e comercial** para beneficiar a comunidade local e funcionários de segurança.

## Reações da oposição e ativistas

A oposição política e organizações civis saudaram a proposta, mas têm exigido que a lei garanta **liberdade plena e sem restrições para todos os presos políticos**, inclusive com o retorno dos líderes no exílio e a anulação de inabilitações políticas.

Ativistas de direitos humanos também destacam a importância de que a anistia não se torne um **ato simbólico sem efeitos reais** e que haja maior transparência e proteção jurídica para os detidos que aguardam libertação.

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O anúncio da anistia e do fechamento do Helicoide acontece em um período de transição política no país, poucos dias depois da captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, fato que intensificou pressões internas e externas por reformas e libertações. Grupos de direitos humanos estimam que ainda há centenas de presos políticos detidos em várias unidades prisionais venezuelanas, apesar das libertações já anunciadas por autoridades locais.