Trump assina decreto e recomenda mudanças nas regras federais sobre maconha
Trump assina ordem executiva para recomendar mudanças nas regras federais sobre maconha, facilitando pesquisas e reclassificação da droga nos EUA.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18) uma ordem executiva que recomenda mudanças nas regras federais sobre a maconha, abrindo caminho para uma das maiores revisões da política de drogas do país nos últimos anos. A medida foi anunciada em Washington, durante evento na Casa Branca, e não representa uma legalização total da substância em nível nacional.
O decreto orienta o Departamento de Justiça e o Departamento de Saúde a avançarem no processo de reclassificação da maconha dentro da legislação federal americana. Atualmente, a substância está enquadrada na categoria mais restritiva, ao lado de drogas consideradas de alto risco e sem uso médico reconhecido.
Mateus Barreto
O que Muda
Na prática, o decreto recomenda que a maconha deixe a chamada Categoria I do sistema federal, o que permitiria uma classificação menos rígida. Essa mudança pode facilitar pesquisas científicas, ampliar o uso medicinal regulamentado e reduzir entraves burocráticos enfrentados por universidades e centros de estudo.
Apesar do avanço, o governo deixou claro que o uso recreativo da maconha continua ilegal em âmbito federal. A decisão não altera as leis estaduais, que seguem válidas. Atualmente, dezenas de estados americanos já permitem o uso medicinal, e parte deles também liberou o uso recreativo.
Contexto
A assinatura do decreto ocorre em um momento de mudança gradual na percepção pública sobre a cannabis nos Estados Unidos. Pesquisas recentes indicam que a maioria da população apoia algum nível de flexibilização, especialmente para fins médicos.
Mesmo assim, o tema ainda divide opiniões dentro do Congresso e entre autoridades federais. Setores mais conservadores criticam a iniciativa, alegando riscos à saúde pública, enquanto especialistas em políticas públicas defendem que a reclassificação corrige uma distorção histórica na legislação.
Mateus Barreto
Impactos esperados
Especialistas apontam que a mudança pode trazer impactos diretos em três áreas principais:
- Pesquisa médica, com mais liberdade para estudos sobre dor crônica, epilepsia e tratamentos paliativos;
- Indústria farmacêutica e de cannabis medicinal, que pode ter acesso facilitado a financiamentos e serviços bancários;
- Sistema judicial, reduzindo a pressão por punições federais relacionadas à posse em estados onde o uso já é legalizado.
Apesar disso, o processo de reclassificação não é imediato. Ele depende de análises técnicas, consultas públicas e decisões administrativas, que podem levar meses ou até anos para serem concluídas.
Próximos passos
Com o decreto em vigor, as agências federais devem iniciar os procedimentos formais para avaliar a mudança de classificação da maconha. Até que esse processo seja concluído, a legislação federal permanece válida, e o uso da substância segue regulado conforme as regras atuais.
A iniciativa de Trump é vista como um passo simbólico e prático, mas ainda distante de uma legalização ampla em nível nacional. O tema deve continuar no centro do debate político americano, especialmente com a aproximação de novas disputas eleitorais e discussões sobre saúde pública e justiça criminal.
