De R$ 24 milhões a quase R$ 80 milhões em um ano: patrimônio de esposa de Moraes chama atenção
Coluna aponta crescimento patrimonial de Viviane Barci Moraes e relembra sanções dos EUA que foram revogadas em dezembro.
O crescimento expressivo do patrimônio da advogada Viviane Barci Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, passou a chamar atenção nos últimos dias após a divulgação de informações pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o patrimônio atribuído a Viviane teria aumentado de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre os anos de 2023 e 2024.
A informação ganhou grande repercussão nas redes sociais e em sites de notícias, principalmente por ocorrer no mesmo período em que empresas ligadas à família Moraes chegaram a enfrentar sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky. As sanções, no entanto, foram revogadas oficialmente em dezembro, permitindo a retomada de operações financeiras e relações comerciais.
Mateus Barreto
Viviane Barci Moraes é advogada e atua há anos na área jurídica. De acordo com a coluna que revelou os dados patrimoniais, ela controla ou participa de escritórios de advocacia ligados à família, além de ter aberto uma nova banca em Brasília no período analisado.
A capital federal concentra grande parte da atividade jurídica de alto nível no país, especialmente em áreas como direito constitucional, administrativo e regulatório. Escritórios instalados em Brasília costumam atender empresas, entidades e clientes que mantêm relação direta com órgãos públicos e tribunais superiores.
Até o momento, não existe decisão judicial, denúncia formal ou investigação pública que aponte irregularidades na origem do patrimônio da advogada. O crescimento, embora elevado, não é ilegal por si só e pode ter diversas explicações, como valorização de ativos, reorganização societária, honorários profissionais ou expansão de negócios.
Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é um instrumento da legislação dos Estados Unidos que permite a aplicação de sanções econômicas e financeiras contra indivíduos e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Essas sanções podem incluir bloqueio de ativos, restrições bancárias e impedimento de relações comerciais com empresas americanas.
No caso citado, empresas associadas ao grupo familiar, incluindo o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, chegaram a figurar em listas de restrição. O instituto atua na promoção de eventos, cursos e debates jurídicos, além de possuir imóveis utilizados para essas atividades.
A inclusão na lista gerou limitações temporárias, especialmente no que diz respeito a transações financeiras internacionais.
Em 12 de dezembro, o governo dos Estados Unidos decidiu revogar as sanções que atingiam Alexandre de Moraes, Viviane Barci Moraes e as entidades associadas. Com isso, os nomes deixaram oficialmente a lista de restrições, permitindo a normalização de operações financeiras e comerciais.
Até agora, as autoridades norte-americanas não divulgaram detalhes públicos sobre os motivos específicos que levaram à revogação. Especialistas explicam que esse tipo de decisão pode ocorrer após reavaliações internas, mudanças de entendimento ou ausência de elementos suficientes para manter as sanções.
Mateus Barreto
Repercussão
A divulgação do crescimento patrimonial e a retirada das sanções alimentaram debates intensos nas redes sociais e em ambientes políticos. Parte da repercussão está ligada à posição institucional ocupada por Alexandre de Moraes, frequentemente citado em discussões sobre decisões do STF e o cenário político brasileiro.
Juristas e analistas lembram, no entanto, que cônjuges de ministros do STF não são impedidos de exercer atividades profissionais, nem de ampliar patrimônio, desde que respeitem a legislação vigente, incluindo regras tributárias e societárias.
Até o momento, nenhum órgão de controle, como o Ministério Público ou a Receita Federal, anunciou abertura de investigação relacionada ao caso.
O que é fato e o que permanece no campo do debate
É fato que:
- O crescimento patrimonial foi mencionado em coluna jornalística assinada.
- Houve sanções impostas e posteriormente revogadas pelos Estados Unidos.
- A revogação ocorreu oficialmente em dezembro.
Também é fato que:
- Não há condenação, denúncia ou processo em curso envolvendo Viviane Barci Moraes.
- Não foi apontada ilegalidade na evolução do patrimônio.
- Não houve pronunciamento oficial do STF sobre o tema.
Especialistas alertam para a importância de separar informação confirmada de interpretações políticas ou especulações, especialmente em um ambiente de alta polarização.
O aumento do patrimônio atribuído à advogada Viviane Barci Moraes e a revogação das sanções norte-americanas reacenderam discussões sobre transparência, poder institucional e exposição pública de figuras ligadas ao Judiciário. Até o momento, porém, as informações disponíveis se baseiam em publicações jornalísticas e decisões administrativas estrangeiras, sem qualquer comprovação de irregularidade. O caso segue no centro do debate público, mas carece de novos fatos oficiais para além da repercussão política e midiática.
