Feita a lei, feita a armadilha. Coincidindo com o terceiro mês de entrada em vigor da nova regra que proíbe chamadas comerciais sem autorização, a OCU decidiu em setembro fazer uma pequena experiência: perguntar a 1.600 utilizadores entre os 25 e os 79 anos se tinham realmente notado uma mudança no o bombardeio de spam telefônico. Suas respostas surpreendem.
E não exatamente no bom sentido.
Para começar, um pouco de memória. O verão começou com boas notícias para os usuários cansados de pegar o celular para encontrar os vendedores do outro lado da linha. No dia 29 de junho, a nova Lei Geral das Telecomunicações pôs fim ao spam telefônico. E com firmeza, além disso, contemplando sanções importantes para empresas que decidam infringir a regulamentação.
Para muitos, como a OCU, a mudança parecia um raio de luz, a oportunidade de acabar com “o terrível bombardeio publicitário” das empresas. Mas…
…Mas nem tudo foi tão bonito. Nós lhe falamos sobre isso naquela época. A norma representava um progresso, mas tudo indicava que não acabaria com o spam telefônico. A razão é muito simples: a legislação prevê exceções, motivos que permitem às empresas continuar a ligar para o seu número para lhe informar sobre as suas últimas ofertas.
Que exceções são essas? Existem vários cenários possíveis: que em algum momento você mesmo tenha dado o seu consentimento para receber comunicações comerciais; que você cancelou a assinatura de uma operadora de telecomunicações no último ano, caso em que a empresa poderá contatá-lo para “recuperá-lo”; ou que o conteúdo da convocatória seja considerado de interesse público.
Além disso, existem outras lacunas que tornam difícil impedir o spam telefónico, como as empresas que escondem a sua origem recorrendo a centros de chamada estrangeiro.
O que a OCU verificou? O que você mesmo deve ter experimentado nos últimos quatro meses: que os usuários não foram poupados de ligações comerciais. “E não são nada de ‘estranhos’, nove em cada dez consumidores receberam uma chamada comercial indesejada no último mês”, afirma a OCU, que reconhece ainda que as empresas “muitas vezes não se identificam”.
Os seus dados são reveladores: 90% dos inquiridos receberam uma chamada comercial não solicitada nas últimas quatro semanas e cerca de 25% reconheceram ter recebido mais de 10 comunicações em 30 dias.
Existem mais dados? Sim. E são igualmente preocupantes. Uma parte significativa dos inquiridos da OCU, cerca de 18%, afirmou que quem os contactou nem sequer se identificou, o que vai contra o estabelecido pela Agência Espanhola de Proteção de Dados. Talvez o resultado mais curioso de todos, porém, seja que 72% dessas ligações indesejadas vieram de empresas das quais o entrevistado não era cliente e não tinha sido cliente no último ano.
As empresas que mais ligam. O estudo da OCU é interessante por outro motivo: deixa um pequeno ranking das empresas que mais ligam. Embora apenas um terço dos usuários se lembre de quem os ligou para fazer uma oferta, os técnicos da OCU conseguiram compilar um interessante “top 5 spammers”. E dizemos interessante, não surpreendente, porque como a própria organização reconhece “ainda é o mesmo de Junho passado”.
As empresas que o lideram são Vodafone, Iberdrola, Jazztel, Orange e Endesa. “É evidente que são as empresas de telecomunicações e as empresas de eletricidade e gás que lideram o ranking porque também são mencionadas a Naturgy, a Repsol, a Euskaltel e a MásMovil, entre outras”, acrescenta a associação de consumidores.
E como resolver isso? Essa é outra das perguntas que a OCU fez às 1.600 pessoas que contactou: que métodos utilizam para evitar o bombardeamento de chamadas indesejadas. O resultado também é revelador e mostra que a estratégia mais útil é bloquear diretamente o remetente.
45% dos entrevistados optam por esta alternativa, contra 13% que se inscreveram em uma lista para não receber comunicações ou os 2% que tentam identificar a empresa e solicitam que seus dados sejam retirados da base de contatos.
O que diz a OCU? Ele aconselha atenção especial na hora de conceder autorizações ou exigir que a empresa “se identifique adequadamente” para saber se está autorizada. Se for, a organização lembra que a permissão para fazer ligações ou transferir informações pode ser revogada.
Imagens: Jonas Leupe (Unsplash) sim PAI
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