Elon Musk se viu envolvido em uma nova polêmica. O empresário foi incluído em investigações recentes sobre propagação de notícias falsas e suposta obstrução da justiça no Brasil. Os referidos processos surgiram após a dona do X (antigo Twitter) se recusar a cumprir o bloqueio de diversas contas na plataforma após considerar a medida “inconstitucional”.
A polêmica começou em nível público há poucos dias. Em 6 de abril, a conta de Assuntos Governamentais Globais de X anunciou que foram forçados a “bloquear certas contas populares no Brasil” em resposta a pedidos judiciais. Além disso, indicaram na mensagem que estavam proibidos de citar qual magistrado promoveu o bloqueio e que estavam expostos a multas diárias caso não cumprissem.
Musk entra em cena e restaura as contas
No mesmo dia, 52 minutos depois, para ser exato, Musk entrou em cena. O também CEO da Tesla disse que ordenou o levantamento das restrições, desobedecendo à Justiça Brasileira. Contudo, a reação de Musk não parou por aí. O empresário acusou o Juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de agir contra a constituição e a liberdade de expressão no Brasil.
Musk continuou nessa linha, acrescentando que os pedidos da Justiça do país sul-americano foram os “mais draconianos” do planeta. Além disso, começou a recomendar aos usuários do X baixarem um aplicativo VPN (rede privada virtual) para poder continuar usando a plataforma caso ela fosse bloqueada no Brasil e até solicitou a demissão ou exoneração do juiz.
A tensão entre o Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Elon Musk continuou a aumentar com o passar dos dias. Em 9 de abril ele disse que Moraes é o “ditador do Brasil” e pediu para levar os funcionários da rede social do país liderada por Lula da Silva “para um lugar seguro” ou que não estão em posição de responsabilidade depois de, segundo ele, terem sido informados de que acabariam presos.
A Justiça brasileira não demorou a responder ao magnata. Segundo O Globo, foi fixada uma multa de 100 mil reais por dia (18.390 euros) para cada um dos perfis que permaneceram disponíveis após a ordem judicial. O juiz observou neste sentido que Musk implementou uma campanha de desinformação sobre as ações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de obstrução da justiça.
O magistrado não mediu palavras, acrescentando que X utilizou mecanismos ilegais e que Musk apresentou “indícios de malícia”. Ressalte-se que esta não é a primeira vez que Moraes ordena uma medida que contempla bloqueando perfis. O juiz bloqueou as contas do YouTuber brasileiro Monark (Bruno Monteiro Aiub) em janeiro do ano passado.
Monark, que no passado defendeu a existência de um partido nazista no Brasil, disse sentir empatia pelos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, lembremos, milhares de pessoas identificadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram a sede do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, o que resultou na detenção de centenas de pessoas.
No momento da redação deste artigo, não se sabe quais contas Moraes ordenou o encerramento. Também não há informações sobre os motivos. No entanto, a BBC aponta que podem estar ligados a movimentos de extrema-direita que publicaram Conteúdo relacionado aos tumultos de 8 de janeiro do ano passado, embora, como dizemos, não haja informação oficial a respeito.
A grande questão neste momento é se a Justiça brasileira pode ordenar um bloqueio temporário de X. Uma série de juristas disseram à CNN Brasil que casos anteriores mostram que o bloqueio da plataforma é possível, embora a maioria concorde que é um último recurso que só deverá ocorrer quando todas as outras medidas menos restritivas tiverem sido esgotadas.
Bloquear uma plataforma de comunicação numa determinada região é tecnicamente possível, mas é também uma questão delicada que coloca em risco a liberdade de expressão. Em março de 2022, de Moraes ordenou a suspensão do serviço de mensagens Telegram após a recusa da empresa sediada em Dubai em bloquear contas usadas por apoiadores de Bolsonaro para espalhar informações falsas, de acordo com a decisão.
Após o Telegram cumprir a ordem, o juiz anulou a suspensão da plataforma. Na Espanha, por exemplo, o juiz do Tribunal Nacional Santiago Pedraz ordenou o bloqueio do Telegram em março passado, após não receber resposta da empresa em um caso relacionado a direitos autorais. O magistrado, porém, rejeitou a medida por ele descrita como “excessiva e desproporcional”.
Imagens | BolíviaInteligente | Steve Jurvetson
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