Algumas áreas da França têm problemas com a violência juvenil. Roubos, agressões, incêndios de bens e até homicídios são o que certas cidades, ou áreas de algumas cidades, têm enfrentado nos últimos meses. Tamanho é o problema que há localidades que estão decretando toque de recolher para menores.
Há um, porém, que decretou toque de recolher em 2004… e tem sido mantido desde então.
Toque de recolher por 20 anos. No passado, a França decretou toques de recolher em horários específicos. Um exemplo são os motins de Paris em 2005 ou as altercações do ano passado no contexto do caso Nahel. Porém, há uma cidade que vem renovando o toque de recolher ano após ano… há 20 anos. Esta é Cagnes-sur-Mer, uma cidade na região de Nice que impõe toque de recolher para menores de 13 anos desde 2024.
Das 23h00 às 6h00, crianças menores de 13 anos não poderão sair sem estar acompanhadas por um adulto no centro da cidade ou nas áreas de Val Fleuri e Cros de Cagnes. O presidente da Câmara, Louis Nègre, valoriza positivamente esta medida, afirmando que “desde 2010, nenhum adolescente que violou o recolher obrigatório foi preso” e considera que a sua cidade é a mais segura de França. Na verdade, ele afirma que se um menor for encontrado naquele momento, “os pais poderão ser processados criminalmente”. Claro que não se pensa aumentar o veto aos menores de 16 anos porque se considera que os resultados que estão a ter são muito bons.
Uma situação insustentável. Embora existam várias cidades onde o toque de recolher será implementado, um dos casos mais marcantes é o de Pointe-à-Pitre, cidade de Guadalupe, no arquipélago francês do Caribe. Nas últimas semanas, a imprensa local noticiou vários casos de violência em todo o território, com pelo menos três homicídios com poucos dias de intervalo: dois por roubo e outro em condições ainda não claras.
As autoridades estimam que houve um aumento de quase 30% nos assaltos à mão armada entre 2022 e 2023, o que significa seis vezes mais homicídios, nove vezes mais tentativas de homicídio e 20 vezes mais assaltos à mão armada do que a média nacional.
Um prefeito que não é Mad Max. Esta situação alarmante é o que levou o próprio Ministro do Interior a decretar um recolher obrigatório de dois meses para menores de 18 anos. Depois das 20h, eles terão que estar em casa. Harry Durimel é o prefeito da capital de Guadalupe. Ele é um ambientalista de esquerda que acolheu com satisfação a notícia, que surgiu após uma forte denúncia em que chamou a atenção dos pais daquelas crianças e revelou a saturação do efetivo policial.
Na verdade, ele próprio estava à beira do colapso e ameaçou renunciar para proteger sua saúde, afirmando que é “um prefeito comprometido, mas não Mad Max”.
Outros estão pensando nisso. Além de Cagnes-sur-Mer, outras cidades francesas aplicaram ou estão a considerar aplicar o recolher obrigatório. Um exemplo é Robert Ménard, um político próximo do presidente da Câmara de Béziers, de extrema-direita, que decretou o recolher obrigatório para menores de 13 anos, das 23h00 às 6h00. É algo que Christian Estrosi, de centro-direita, presidente da Câmara de Nice, também irá aplicar e há outras cidades como Compiègne ou Perpignan que o propõem.
Voltando a Pointe-à-Pitre e depois do toque de recolher, o Ministério do Interior anunciou uma “operação de limpeza” contra drogas e armas para o próximo mês. O objetivo é estabelecer uma nova situação de segurança em Guadalupe como a anteriormente realizada em outras cidades e que, segundo a organização, “funcionou bem, reduzindo a criminalidade”.
Veremos como funcionam estas medidas que, no final, ainda são uma resposta extrema a uma situação desesperadora.
Imagem | Ministério do Interior do Reino Unido, Massimo Catarinella
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