A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderá pôr fim a uma Proibição do TikTok a nível nacional. A proposta, que ainda precisa obter o aval do Senado para se tornar realidade, busca que a rede social de origem chinesa se separe de sua empresa matriz, ByteDance, por meio de uma desinvestimento em um prazo máximo de 180 dias para continuar operando no país.
Após obter 352 votos a favor e 62 votos contra em uma votação bipartidária, o projeto agora segue para o Senado, onde precisa ser aprovado pela maioria dos votos (dois terços) para se tornar lei. A iniciativa, vale ressaltar, conta com o apoio do presidente Joe Biden, que afirmou estar disposto a assinar sua promulgação, embora o desfecho dessa história seja incerto.
Uma possível proibição do TikTok nos EUA
O projeto enfrenta um cenário mais complicado no Senado. Alguns republicanos críticos, como Rand Paul, consideram o projeto uma violação da Primeira Emenda, uma vez que o serviço é utilizado por aproximadamente 170 milhões de americanos para se expressar. No entanto, o projeto também conta com o apoio de parlamentares de ambos os partidos.
Não se pode descartar que a postura de Donald Trump possa influenciar alguns legisladores republicanos. O ex-presidente tentou vetar o TikTok durante seu mandato, o que levou à possível compra das operações da rede social nos EUA pela Oracle ou Microsoft. Trump, no entanto, mudou de posição e agora é contrário à lei recentemente aprovada.
Entre os fundamentos do projeto estão os “riscos para a segurança nacional dos Estados Unidos”. Em uma coletiva de imprensa na última terça-feira, o Conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan observou que o problema do TikTok neste momento é essencialmente uma questão de propriedade. “Queremos que o TikTok, como plataforma, seja propriedade de uma empresa americana ou de uma empresa chinesa?”, disse ele.
A intenção do projeto, segundo o assessor, é abordar o destino dos dados dos americanos que utilizam o aplicativo. Neste sentido, a administração Joe Biden está preocupada que certas informações acabem em território chinês. Em vez disso, esperam que os dados sejam armazenados em servidores locais, embora um compromisso da empresa não seja suficiente, mas sim uma mudança de propriedade.
Se o projeto eventualmente se tornar lei, a ByteDance terá seis meses para encontrar um comprador para as operações da TikTok nos EUA. Neste sentido, uma reportagem do The Wall Street Journal recentemente revelou as intenções de Bobby Kotick, ex-CEO da Activision Blizzard, de adquirir a rede social junto com diversos parceiros. No entanto, a ByteDance deve aceitar essa opção.
Vale ressaltar que a ByteDance ainda tem esperança de que o Senado possa se posicionar a seu favor. “Esperamos que o Senado considere os fatos, ouça seus eleitores e perceba o impacto na economia, nas 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam nosso serviço”, disse um porta-voz da empresa de origem chinesa.
Imagens | Solen Feyissa | Wikimedia Commons | Oliver Bergeron
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