O Governo quer aumentar a oferta de habitação. E isso passa, entre outras questões, por promover a construção de novas habitações. Durante reunião com representantes do setor, a ministra do setor, Isabel Rodríguez, anunciou ontem uma mudança regulatória para “agilizar a gestão urbana” e dar licenças rápidas aos incorporadores. A grande questão que a proposta deixa é… Será que as novas construções são realmente uma solução para o acesso à habitação num país que tem mais de 3,5 milhões de apartamentos vazios? Onde exatamente está localizado aquele saco de apartamentos não utilizados? As novas construções podem ajudar a reduzir os preços?
Em suma, o novo trabalho é a resposta? Será um mito o argumento de que a chave para facilitar o acesso à habitação já está ao nosso alcance, no stock de casas vazias? Há mais procura de apartamentos do que de apartamentos desperdiçados?
Mais oferta de habitação. É isso que o Governo propõe: aumentar a oferta de habitação em Espanha, o que passa por reforçar no mínimo o stock de um mercado de arrendamento, com menos 28% de habitação disponível do que há quatro anos; além de facilitar para promotores licenciados.
“Concordamos com o objetivo de aumentar a oferta para garantir o direito à habitação acessível”, reconheceu ontem Rodríguez após reunião com representantes do setor imobiliário. Para o conseguir, o Governo propõe agilizar as licenças de construção ou facilitar o financiamento de novas construções industrializadas.
Mas… Não existe uma casa vazia? Assim é. O último censo habitacional do INE, que fornece uma “foto” de como estava o parque nacional em 2021, mostra que em Espanha há 3,8 milhões de casas vazias, quase 14% do total. Além disso, o INE estima que existam 2,5 milhões de utilizações temporárias. Com esses dados em cima da mesa, há grupos e partidos – e não é algo exclusivo de Espanha – que viram neste stock de casas não utilizadas uma ferramenta para facilitar o acesso à habitação.
E onde ficam essas casas? A chave do debate. Embora em 2021 o INE tenha identificado entre três e quatro milhões de habitações vazias, essas construções não estão distribuídas uniformemente por todo o país. Além do mais, boa parte desse saco de 3,8 milhões de residências não utilizadas estava concentrada em pequenos municípios, com mercados imobiliários que pouco têm a ver com os das cidades mais estressadas, como Madrid, Barcelona ou Málaga.
O próprio INE reflete que cerca de 45% destas habitações estão localizadas em concelhos com menos de 10 mil habitantes. Ou dito de outra forma, 45% estão concentrados em localidades onde reside apenas 20% da população total. A fotografia é o oposto nas prefeituras mais populosas. Apenas 10,5% das casas vazias estão nas grandes cidades, com um censo de mais de 250 mil habitantes, as mesmas cidades onde reside 24% da população do país.
Cidades | Porcentagem de casas vazias |
---|---|
Madri | 6,3 |
Barcelona | 9,3 |
Valência | 8,8 |
Sevilha | 7,5 |
Saragoça | 4,6 |
Málaga | 6,4 |
Múrcia | 7 |
Palma de Maiorca | 5 |
As palmeiras da Gran Canária | 14,3 |
Alicante | 8,4 |
Moradia em Tías ou Mos, não em Madrid. Os dados do INE permitem-nos ir um pouco mais longe e avaliar, a nível municipal, o desequilíbrio na disponibilidade de habitações vazias. Seu estudo de 2021 refletiu, por exemplo, que embora pequenas cidades, como Tías, em Las Palmas; Mós, em Pontevedra; ou Monforte de Lemos; Em Lugo, tinham 40% ou mesmo uma percentagem superior das suas casas vazias, nas grandes metrópoles do país, com mercados mais tensos e dificuldades de acesso à habitação, essa disponibilidade era mínima, situando-se bem abaixo dos 10%. A percentagem de casas não utilizadas em Madrid era, por exemplo, de apenas 6,3%, em Barcelona 9,3%, em Málaga 6,4% e em Saragoça 4,6%.
O que é que o Governo propõe? Para impulsionar a oferta habitacional, Rodríguez defendeu na quinta-feira o “fortalecimento” da colaboração público-privada e a “agilização dos processos para aumentar a habitação a preços acessíveis”. avaliação e financiamento imobiliário. Em Moncloa já ativaram a máquina administrativa para adaptar a regulamentação e assim cumprir dois propósitos bem definidos: primeiro, “agilizar a gestão”; segundo, adicionar novas técnicas de construção à ordem, como a de industrializados casas.
Mais agilidade para o setor. Com a alteração, o Governo quer introduzir na norma fórmulas que já estão a ser utilizadas nos concelhos, incluindo “licenças abreviadas”, especifica. O economista. “Estes tipos de licenças, mais ágeis, não foram incorporados na norma e isso cria um problema para os promotores no acesso ao financiamento. Por isso é necessário um esclarecimento desta norma, na qual incluímos também a industrialização e os novos critérios de sustentabilidade”, esclareceu Rodríguez após a cúpula do setor.
Sem gargalos. O objectivo do Governo é alterar a regulamentação para agilizar a concessão de licenças de planeamento urbano, acabar com os estrangulamentos com que os promotores e as empresas de construção enfrentam e facilitar a procura de financiamento pelo sector. Com as alterações ao despacho de 2003, o Executivo vai “esclarecer” aspectos que podem agora atrasar a gestão.
A medida se soma a outras que a Moncloa já acionou, como a modificação da Lei de Terras. Ontem Rodríguez garantiu também que o Executivo quer “dar segurança, segurança jurídica e garantias” aos proprietários privados para que “possam disponibilizar mais casas para arrendamento acessível”.
Imagens | Andrew Bezuhlyi no INE
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